Câmara derruba veto e taxa de iluminação é reduzida

Câmara Municipal de Traipu derruba o veto do prefeito Silvino Cavalcante (PRTB) e aprovara o projeto de autoria do presidente da Câmara Legislativa, Etinho Dias (PRP), que reduz em 50% o valor da taxa da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip).

Dos nove vereadores presentes, sete optaram pela derrubada do veto do prefeito, numa votação que teve apenas um voto contrário.

Por lei, o presidente da Câmara somente poderia participar caso houvesse empate na votação do projeto. Com isso, o Poder Executivo teve de apresentar a Lei nº 688/2018, em substituição à Lei Municipal 499/2002, que sofreu alterações do 1º ao 6º artigos.

A tarifa de iluminação pública em Traipu era considerada uma das três maiores em todo o estado de Alagoas.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores e autor do novo projeto, Etinho Dias, um consumidor de baixa renda, com uma conta mensal de R$ 40, era obrigado a pagar R$ 20 de taxa de iluminação pública (Cosip).

A nova lei passa a vigorar na próxima conta de energia elétrica, com percentuais específicos na cobrança da taxa. Pelos cálculos, a nova tarifa vai beneficiar mais de 80% dos consumidores de baixa renda em Traipu.

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