CÂMARA APRECIA PROJETOS DO PRESIDENTE ETINHO DIAS

Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/4), os vereadores da Câmara Municipal de Traipu apreciaram e aprovaram 03 PLs (Projetos de Lei) todos de autoria do presidente da Câmara, vereador Etinho Dias. Foram aprovados, e agora seguem para as comissões.

O PL 004/2019, dispõe sobre o programa de Wi-fi nas escolas do municipio de Traipu, bem como nas praças das zonas urbana e rural, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.

O PL 005/2019, dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo poder Executivo Municipal de fornecer Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais.

O PL 006/2019, disciplina a gestão democrática nas escolas da rede pública municipal de Traipu.

Aprovaram ainda 01 PL ( Projeto de Lei), de autoria do Vereador Carlos Moura de Souza que: “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionarios de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.

Os vereadores apreciaram também pela segunda vez e encaminharam para as comissões 01 PL (Projeto de Lei), encaminhado pelo prefeito. O projeto autoriza uma abertura de crédito especial no valor de 1.788.000,00 ( Um milhão e setecentos e oitenta e oito mil reais), destinados a ações do plano de ação articulada – PAR – (FNDE).